Notícias Estadão: Dilma deve tirar meirelles para reduzir juros/ Governo guarda 4 armas para câmbio / Investidor estrangeiro pode pagar IR

Dilma deve tirar Meirelles do BC para reduzir juros logo no início do governo

Ao contrário de Lula, que deu carta branca às medidas de contenção de inflação do Banco Central, presidente eleita quer ser avalista de política mais voltada ao crescimento econômico e estímulo ao setor privado, incluindo micro e pequenas empresas

João Domingos, de O Estado de S.Paulo

BRASÍLIA - Embora avalie que o presidente do Banco Central, Henrique Meirelles, foi importante para sustentar a política de combate à inflação do governo Lula e certeiro nas medidas de contenção dos efeitos da crise econômica mundial de 2008 e 2009 no Brasil, a presidente eleita, Dilma Rousseff, tende a não aproveitá-lo no posto.

É certo que Dilma vai centralizar em torno de si todas as ações econômicas do início do governo, disse ao Estado um de seus mais importantes colaboradores. Pretende, com isso, alcançar dois objetivos: forçar a redução nas taxas de juros logo na primeira reunião do Conselho de Política Monetária (Copom) e mostrar que, ao contrário do presidente Luiz Inácio Lula da Silva, ela terá o controle de todos os setores do governo, a começar pela economia. Tanto é assim que o primeiro bloco de auxiliares a ser anunciado será o da equipe econômica.

Com a centralização e a pressão explícita para que os juros baixem - o que Lula nunca exerceu em relação ao Banco Central -, Meirelles ficará numa posição desconfortável, pois sua política de combate à inflação tem sido sempre a de, por absoluta prevenção, manter os juros altos.

A própria Dilma se garante como avalista da estabilidade econômica. Em entrevista ao SBT, na terça-feira à noite, ela avisou que fará a centralização. "Não serão pessoas que serão responsáveis por isso", afirmou, referindo-se ao tripé formado por metas de inflação, câmbio flutuante e contas equilibradas. "Sou eu a responsável. E como responsável, eu asseguro: seja quem esteja à frente do cargo, eu assegurarei no País a questão da estabilidade econômica."

Embaixada

Uma solução para Meirelles - e ele já se mostrou simpático à ideia - seria nomeá-lo embaixador do Brasil em Washington. É um nome com muito trânsito nos meios financeiros e governamentais, atributos essenciais para a interlocução de um governo Dilma que ainda não tomou posse mas já faz coro e, ao lado de Lula, acusa os Estados Unidos de, junto com a China, promoverem uma "guerra cambial" no mundo.

O PMDB, ao qual Meirelles é filiado, ainda tem esperanças de emplacá-lo no Ministério da Fazenda ou no dos Transportes. Mas Dilma tem sido aconselhada a manter Guido Mantega, decisão que contaria com a simpatia de Lula. E o Ministério dos Transportes é um feudo do PR, embora o PMDB esteja, numa espécie de escambo político, tentando trocá-lo pela Agricultura.

Conforme um integrante do governo muito próximo de Dilma, ela quer lotar o setor econômico na Esplanada dos Ministérios com "defensores de ações desenvolvimentistas" - como ela. A presidente eleita acredita que, assim como ocorreu na gestão Lula, principalmente depois da crise econômica mundial, o governo tem entre os seus papéis fundamentais fazer a indução para o desenvolvimento e o crescimento econômico.

Na visão de Dilma, exposta ao longo de conversas mantidas na campanha, será preciso reduzir os juros para "contaminar o setor privado" e incentivá-lo a investir cada vez mais. O plano estratégico prevê alcançar a meta de taxa real de 2% de juros (descontada a inflação) em 2014. Ela defende ainda a desoneração da folha de pagamentos e investimentos muito fortes nas micro e pequenas empresas.

Para tanto, Dilma pretende elevar o limite de enquadramento de empresas no Simples Nacional. "Esse foi um dos melhores modelos: aumentamos a arrecadação, o grau de formalização da economia", disse ela na entrevista ao SBT. "Pretendo aumentar o limite de enquadramento." Dessa forma, explicou, mais empresas poderão se beneficiar do sistema tributário simplificado. Ela, porém, não revelou qual seria o novo limite.

Atualmente, são consideradas microempresas passíveis de inscrição no Simples aquelas que têm faturamento bruto de até R$ 240 mil ao ano. O programa também admite empresas de médio porte com faturamento de até R$ 2,4 milhões. Hoje, há cerca de 3,9 milhões de pessoas jurídicas inscritas no programa. Também está em análise a elevação do limite de enquadramento dos microempreendedores individuais (MEI), hoje em R$ 36 mil ao ano.

Pasta

Dilma revelou durante a campanha ter "vontade" de criar um ministério específico para as micro, pequenas e médias empresas. O nome mais cotado para essa nova pasta é o de Alessandro Teixeira, atual presidente da Agência de Promoção de Exportações e Investimentos (Apex-Brasil), um dos coordenadores da sua campanha presidencial.

Ela acredita que será possível fundir ministérios, fazendo com que a estrutura de governo fique do tamanho da atual, com 35 ministros. O ideal seria reduzir, mas Dilma não vê como atender à base partidária governista - que tem uma dezena de legendas - promovendo uma lipoaspiração na Esplanada.

Governo guarda quatro armas para o câmbio

Ações para conter a valorização do real vão desde um aumento na compra de dólares à elevação do IOF sobre investimentos em ações

05 de novembro de 2010 | 22h 30

Fábio Graner, Adriana Fernandes e Renato Andrade, de O Estado de S. Paulo

BRASÍLIA - O governo possui pelo menos quatro medidas guardadas na gaveta para tentar reverter a valorização do real. As ações possíveis vão desde um incremento na compra de dólares que entram no País, até iniciativas de caráter mais punitivo, como a retomada da cobrança do Imposto de Renda sobre os ganhos dos investidores estrangeiros que aplicam em títulos públicos e uma taxação maior do IOF nos investimentos externos em ações, hoje em 2%, um dos maiores temores do mercado.

O governo prefere guardar a possibilidade de uso deste "arsenal" para depois dos resultados do encontro da próxima semana dos líderes das 20 maiores economias do mundo (G-20), em Seul, na Coreia do Sul. Para a equipe econômica, o quadro atual demanda uma solução articulada, principalmente entre os Estados Unidos e a China, as duas economias que estão por trás da onda de valorização das moedas dos países em desenvolvimento.

A mudança do governo brasileiro também tem relevância dentro deste cenário. Medidas de combate à sobrevalorização do real, adotadas entre novembro e dezembro, terão impacto sobre a administração da presidente eleita Dilma Rousseff.

Força

O uso do Fundo Soberano do Brasil (FSB) na compra de dólares no mercado de câmbio local é uma das medidas guardadas na prateleira do Ministério da Fazenda. Para ampliar o poder de fogo do Fundo, o governo terá que editar uma medida provisória (MP) permitido ao Tesouro emitir títulos para a carteira do FSB. Com isso, o volume de compra de moeda estrangeira pelo Fundo seria praticamente ilimitado, uma vez que tudo dependeria da disponibilidade do Tesouro em emitir novos papéis.

Mas a transformação da medida em realidade só acontecerá se o governo sentir a necessidade de dar uma demonstração de força. Na semana passada, o secretário do Tesouro, Arno Augustin, deixou claro que o governo não tem pressa em usar esse mecanismo. "Estamos guardando esse instrumento porque essa é uma guerra de médio e longo prazo, que não acaba amanhã."

Outra medida que ainda não saiu da gaveta é a atuação do Banco Central no mercado futuro de dólares. Para isso, o BC poderia retomar a oferta dos chamados contratos de swap cambial reverso, instrumento que funciona como uma espécie de compra de dólar futuro. Esse tipo de contrato não é ofertado pelo BC desde 5 de maio de 2009.

O governo também estuda um mecanismo que pode limitar especulações com a moeda. Boa parte das operações feitas pelas instituições financeiras no mercado futuro, e que indicam uma aposta na valorização do real, tem uma contrapartida de exportadores ou investidores estrangeiros. A ideia seria fechar o espaço para as operações que não contam com esse tipo de contrapartida, conhecidas pelo jargão de "posições a descoberto".

Investidor estrangeiro pode pagar IR

06 de novembro de 2010 | 0h 00

Fábio Grane, Adriana Fernandes - O Estado de S.Paulo

BRASÍLIA
Apesar das negativas do ministro da Fazenda, Guido Mantega, outro mecanismo que pode ser acionado caso a escalada do real não seja revertida é a retomada da cobrança do Imposto de Renda (IR) sobre o ganho dos investidores estrangeiros que aplicam em títulos públicos. A cobrança do tributo foi suspensa em 2006, quando a alíquota em vigor era de 15%.
Além de mais draconiana, o fim da isenção do IR tem um complicador político. Para que a medida entre em vigor em 2011, o governo teria que enviar ao Congresso uma Medida Provisória estabelecendo o fim do benefício e a MP teria que ser aprovada até dezembro.

Apesar das quedas constantes do dólar, a tendência, segundo uma fonte, é que o governo aguarde o desfecho da reunião do G-20 antes de agir. A situação política dos Estados Unidos, com a vitória republicana nas eleições legislativas, e a decisão do Federal Reserve (Fed, o BC americano) de comprar US$ 600 bilhões em títulos tornaram as perspectivas do governo brasileiro para a reunião de Seul mais negativas.